Estelionato Cheque

A polemica causada pelo cheque pré-datado é antiga e inda hoje muito se discute sobre este assunto que gira em torno do que é considerado estelionato cheque ou não. Todos sabem ser prática comum entre comerciantes e compradores o uso do cheque pré-datado como pagamento de prestações de produtos comprados a prazo. Nestes casos os cheques são dados dispensando os antigos e pouco usados carnes e trazem em seus dados a data em que deverá ser descontado que corresponde a data do vencimento da prestação.

Porém existem questões que devem ser muito bem analisadas antes de se considerar um cheque pré-datado como estelionato cheque, pois devemos considerar que estes são casos de crédito entre vendedor e comprador, seja crédito automóvel ou crédito agricola, isto independe, e que por isso merecem consideração especial até que se determine quem burlou a confiança do outro. O método mais usado hoje em dia é o cartão de crédito que evita qualquer tipo de questão entre comerciante e clientes, porém o uso do cheque pré-datado ainda é praticado em grande parte das transações comerciais.

Nos casos de julgamento de estelionato cheque devemos ainda considerar que para os bancos o cheque pré-datado não existe, pois cheque é dinheiro na mão por isto mesmo se a pessoa é detentora do cheque pré-datado e o apresentar, o banco não tem como se negar a pagar, por isso dar um cheque pré-datado implica uma relação de confiança entre as partes e deve ser respeitada por ambas, qualquer coisa fora disso tem que ser discutida na justiça porém muitos casos já julgados nos permitem afirmar que é considerado estelionato cheque os casos em que existe a premeditação do golpe, ou seja, são dados vários cheques pré-datados em diferentes pontos do comércio, muitas vezes em praças diferentes e nas datas de vencimento os cheques todos estão sem fundos, o que se pode ser comparado a dinheiro falso, e além disso normalmente o emitente desaparece mostrando claramente a premeditação do golpe, muitas vezes deixando inclusive a família para trás.

A emissão e aceitação do cheque pré-datado é uma relação de crédito pessoal que deve ser julgado caso a caso, pois muitas vezes já foram dados ganhos de causa aos emitentes obrigando o detentor dos cheques a pagar indenização por danos morais, abalo de crédito por isso nunca deixe de colocar no cheque a data em que ele deverá ser descontado, pois esta é a maior prova de que o contrato de confiança foi quebrado levando você a sair vencedor de uma questão como esta, do contrário o seu caso poderá ser considerado estelionato cheque. Outro detalhe importante na hora do julgamento do caso é observar se os cheques foram entregues a uma ou duas pessoas ou se foi distribuído em vários pontos do comércio o que configura a má intenção pesando assim na hora da dar a sentença final.